Processo 563580/13
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 15/08/2013 10:05
Autuado em 15/08/2013 10:05
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4016/2015 da Segunda Câmara, de 02/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/08/2015 Acórdão   4016/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/08/2015 Acórdão   4016/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Servidor DAVID ANTONIO SUPLICY WIEDMER
Representante legal JORGE SEBASTIAO DE BEM

Juntadas
DataDescrição
23/12/2014 14:00 do Protocolo 1165170/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/10/2015 1227 Despacho Processual Diverso nº 5266/2015
02/09/2015 1196 Acórdão nº 4016/2015
21/08/2015 1188 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2015 de 26/08/2015
20/08/2013 707 Termo de Distribuição de Processo nº 18293/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/2015 16:09 DP  
16/10/2015 10:36 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1808/2015 -
16/10/2015 10:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5266/2015 -
07/10/2015 11:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 4804/2015 -
07/10/2015 11:38 SMPjTC Parecer nº 13297/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DICAP.
06/10/2015 11:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5049/2015 -
22/09/2015 09:55 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5700/2015 -
26/08/2015 14:25 S2C Acórdão nº 4016/2015 -
26/08/2015 14:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2452/2015 -
13/08/2015 08:22 GACAC  
15/06/2015 11:01 SMPjTC Parecer nº 8245/2015 - legalidade e registro Revisão de Proventos. EC nº 70/2012. Preenchimento dos requisitos. Instrução pela legalidade e registro. Parecer Ministerial corroborativo.
05/01/2015 16:20 DICAP Parecer nº 6199/2015 - Revisão de proventos. Pela legalidade e registro. Ao MPC.
10/12/2014 13:55 DP  
04/12/2014 08:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5834/2014 -
15/08/2013 18:50 DICAP Parecer nº 18149/2014 - REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. POR DILIGÊNCIA À ORIGEM.
15/08/2013 10:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18293/2013 -

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